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Tag: Constituição formal
Como foi organizado o Estado brasileiro no Primeiro Reinado?
Sensório-motor, pré-operatório, operatório concreto e operatório formal
Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
O que é formal e informal
Quantos e quais eram os poderes estabelecidos pela Constituição de 1824?
O Brasil admite a inconstitucionalidade superveniente
Quais são os tipos de Maus
Quais as principais características políticas do Período Regencial?
O que diz a Constituição de 1988 em relação à saúde?
Porque a inibição da constituição do endotélio pode também impedir o crescimento de um tumor
É princípio explícito da seguridade social na Constituição de 1988?
Quais as consequências da abdicação de Dom Pedro?
É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Pena de morte no Brasil Constituição
Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?
O que acontece com uma fruta que cai da árvore e fica no solo por um tempo?
Quais são os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil?
É um órgão comum ao sistema digestório e ao sistema respiratório que conduz alimento ao esôfago e as vias respiratórias?
Qual era o quarto poder da Constituição de 1824?
Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?
Por que as questões indígenas foram ex Cluidas da Constituição de 1824?
Quais as principais diferenças entre as Constituições de 1891 e 1988?
Quais foram as províncias onde houve a resistência a independência do Brasil?
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Qual é a diferença fundamental que serve para a classificação entre uma célula procariótica é uma eucariótica?
Quais os 3 primeiros países a reconhecer a nossa independência explique a razão de cada um deles para nos reconhecer?
Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?
Qual a função do pulmão direito e esquerdo?
Quais as estruturas que permitem o sangue passar do átrio para o ventrículo?
O artigo 227 da Constituição brasileira determina
Que direitos trabalhistas foram garantidos pelo Constituição de 1934?
Qual a importância da Constituição de 88 para o Brasil e a saúde pública?
Como era a educação antes da Constituição de 1988
Qual a relação da Constituição Federal de 1988 e a escrita indígena?
Qual foi o filósofo grego que lançou a ideia para explicar a constituição da matéria?
Qual a influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988?
Em que medida é importante a existência dos movimentos sociais na garantia dos direitos humanos
Qual a relação entre a linguagem verbal e não verbal para a construção de sentido do texto?
O que diz a constituição sobre casamento do mesmo sexo?
Quais os fundamentos que justificam a intervenção do Estado na propriedade?
Qual a base da teoria do serviço público no Brasil a partir da Constituição de 1988?
Por que a Constituição de 1824 foi chamada de Constituição da Mandioca ou Constituição dos latifundiários?
Por que podemos relacionar a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824 com os interesses da elite brasileira?
O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?
Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?
Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?
Quais as classificações da Constituição Federal quanto à estabilidade?
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Que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenhou um papel fundamental no reconhecimento desse direito enquanto ramo autônomo da ciência jurídica?
Em quais situações podemos usar a linguagem informal?
Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?
Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?
Quando o Brasil ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
Quais foram as consequências da Confederação do Equador?
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Porque se pode falar que a Constituição de 1934 foi uma grande mudança na vida dos trabalhadores e mulheres?
São princípios constitucionais que norteiam a governança da administração pública C F caput do art 37 da CF 88?
Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?
Qual foi o objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
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Quais as principais medidas estabelecidas na Constituição francesa de 1791?
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Quais foram as principais mudanças ocorridas na Constituição de 1824?
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O que é uma Constituição é qual sua importância
Quais eram as correntes políticas do período regencial e o que elas defendiam?
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O que significa afirmação todos são iguais perante a lei a qual grupo de brasileiros texto da constituição faz referência?
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Em relação à constituição federal, os tratados internacionais: selecione a resposta correta
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